TJSP 1000676-69.2024.8.26.0266
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. Direito do Consumidor. Bancários. Ação Declaratória e Indenizatória. Abusividade. Taxa de juros. Empréstimo Pessoal. Revisão.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001080-20.2018.8.26.0529
Ação de indenização por danos materiais e morais - instalação de piso em oficina de funilaria, pintura, blindagem e reparação automotiva - relação de consumo não configurada - implementação da atividade econômica - hipos…
TJSP 1003809-05.2019.8.26.0005
Ação ordinária - transação via cartão de crédito - compra fora do perfil do estabelecimento comercial autor - ausência de prova da lisura da operação - ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso improvido.
TJSP 1053827-70.2018.8.26.0100
Ação de inexistência de negócio jurídico cumulada com indenização por danos materiais e morais - ausência de provas da efetiva contratação dos serviços pelo autor - inversão do ônus da prova à luz dos arts. 373, §1º do C…
TJSP 1006403-23.2018.8.26.0006
*INDENIZATÓRIA – danos materiais e morais – cheques indevidamente compensados pelo banco – comprovada falsificação da assinatura do autor nas cártulas através de perícia grafotécnica - configurada falha na prestação dos…