TJMS 0831857-57.2019.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CORPORAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – CONTRATO DE SEGURO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0838123-21.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL PARTE REQUERIDA - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE - RESCISÃO CONTRATUAL POR INICIATIVA DOS ADQUIRENTES - RELAÇÃO DE CONSUMO - INCIDÊNCIA DO CDC - POSSIBILIDADE DE REVI…
TJMS 0801748-66.2024.8.12.0007
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. FATURA QUITADA COM EXÍGUO ATRASO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇ…
TJMS 0862655-59.2023.8.12.0001
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AUTOR FOI VÍTIMA DE FRAUDE – ILÍCITO CONFIGURADO – D…
TJMS 0852686-83.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA – INDEFERIDO – LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DO INSS – INOCORRÊNCIA. MÉRITO: DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEF…