TJSP 1018200-16.2025.8.26.0114
CIVILAção revisional. Cédula de crédito bancário. Improcedência. Apelo da autora. Desacolhimento. Abusividade não constatada. Taxa de juros remuneratórios…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 0001074-04.2015.8.26.0022
Apelação cível – Ação reivindicatória – Pretensão de reaver imóvel sabidamente transferido para terceiro, sem qualquer justificativa – Posse injusta não configurada- Requerido que comprovou aquisição do imóvel – Decisão…
TJSP 0006023-30.2012.8.26.0296
Apelação cível – Ação de alimentos - Obrigação alimentar estipulada em 15% do salário líquido do requerido em caso de emprego ou 02 salários mínimos vigente em caso de desemprego ou emprego informal - Pretensão de amplia…
TJSP 0001238-85.2010.8.26.0428
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – PREPARO – RECOLHIMENTO INSUFICIENTE – CONCESSÃO DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS RECURSAIS – NÃO ATENDIMENTO – DESERÇÃO CONFIGURADA (ART. 1.007, § 2º,…