TJSP 1005437-92.2024.8.26.0477
CIVILAPELAÇÃO. Ação revisional cumulada com o ressarcimento de valores (em dobro). Contrato de empréstimo pessoal. Alegação de abusividades e ilegalidades que…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1014135-79.2016.8.26.0344
APELAÇÃO – AUTOR – REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS – INCIDÊNCIA DO ART. 99, § 5º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA FIXADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – NECESSIDADE. O Novo Código…
TJSP 0002640-55.2007.8.26.0543
RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – AÇÃO MOVIDA POR VIÚVA E FILHAS DE VÍTIMA FATAL – CONDUTOR CAUSADOR DO DANO CONDENADO NA ESFERA PENAL – DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO – DESNECESSIDADE DE APURAÇÃO DE EXISTÊN…
TJSP 0050648-67.2013.8.26.0506
AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM DIVERSAS AÇÕES E EXECUÇÕES – EXISTÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO ENTRE AS PARTES – DESCABIMENTO DE ARBITRAMENTO – VALORES QUE DEVEM SER PAGOS EM CONSONÂNCIA AOS TERMOS…
TJSP 2108661-15.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES – LIMITAÇÃO DE DESCONTOS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E SOBRE A CONTA BANCÁRIA EM QUE O AGRAVANTE RECEBE SEUS PROVENTOS – PO…