TJSP 1021445-26.2025.8.26.0602
GERALAPELAÇÃO. Ação revisional. Empréstimo pessoal não consignado. Sentença de parcial procedência. Redução da taxa de juros contratada. Taxa praticada que é…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1004001-26.2021.8.26.0438
SENTENÇA – Nulidade – Cerceamento de defesa – Ocorrência – Sentença concluiu que os documentos carreados aos autos são aptos a comprovar a contratação, não obstante a impugnação pela autora da assinatura neles apostas -…
TJSP 1003238-55.2023.8.26.0082
NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. Dec. Lei nº 911/69. Financiamento para aquisição de veículo automotor. Ação de busca e apreensão. Inadimplência de devedora, fiduciante. Juízo de procedência. Apelo da ré. Desprovimento.
TJSP 1011833-82.2023.8.26.0554
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA – SOCIEDADE DE FATO – MÉRITO – Comprovação dos fatos alegados – Provas documentais suficientes para demonstrar a existência da sociedade de fato – Conjunto de provas que não amparam as teses…
TJSP 1001076-87.2023.8.26.0664
PEDIDO DE FALÊNCIA - Cessão de Duplicatas - Sentença de extinção com fundamento na ausência de notificação da cessão do crédito à Devedora (CPC, art. 290) - Razões de reforma na qual a autora suscita nulidade por decisão…