TJMS 1405541-48.2025.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROTOCOLO DE PETIÇÃO ESTRANHA AOS AUTOS DENTRO DO PRAZO – SUBSTITUIÇÃO POR RAZÕES RECURSAIS APÓS O…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1424272-63.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – JUSTIÇA GRATUITA – PEDIDO DE PARCELAMENTO – NÃO CONHECIMENTO – COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE 02 (DOI…
TJMS 0832811-79.2014.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE ERRO OU NEGLIGÊNCIA MÉDICA – DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO AVIADA PELO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS REJEITADOS.
TJMS 1603865-52.2023.8.12.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – INSURGÊNCIA MINISTERIAL QUANTO À FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO REGIME SEMIABERTO – INDÍGENA INTEGRADO À SOCIEDADE – INAPLICABILIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DO ESTATUTO DO ÍNDIO – RECUR…
TJMS 0802081-41.2021.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO – INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO – EMB…