TJSP 1000676-98.2024.8.26.0127
CIVILAPELAÇÃO. Preliminar em contrarrazões de inobservância à dialeticidade. Rejeição. Recurso que impugna os fundamentos da sentença. AÇÃO MONITÓRIA. Sentença…
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TJSP 0005388-59.2015.8.26.0291
RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Compra e venda de imóvel – Atraso – Parcial procedência – Insurgência da ré - Descabimento. PRELIMINARES NAS CONTRARRAZÕES – Alegação de que não cabe a cur…
TJSP 0001436-96.2014.8.26.0456
USUCAPIÃO – Extinção do processo, sem julgamento do mérito – Insurgência – Descabimento – Ação possessória anteriormente ajuizada pela ré - Art. 557 do CPC – Sentença que analisou adequadamente as matérias suscitadas, aq…