TJSP 1067405-56.2025.8.26.0100
CONSUMIDOREMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela embargante – Alegação de omissões em relação às teses…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1034449-21.2019.8.26.0577
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. EQUOTERAPIA. Sentença de procedência. Recurso de apelação desprovido. RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 1.030, II/CPC. Acórdão que negou provimento…
TJSP 2015078-97.2023.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. Decisão que deferiu em parte a tutela de urgência. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência da parte ré, alegando a ausência de cobertura contratual para fornecimento de home care. Presença dos requi…
TJSP 2035803-10.2023.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Parte ré que alega que previsão contratual para não cobertura dos procedimentos e exames médicos. Parte autora internada por ferimento de projétil de arma de fogo. Neces…
TJSP 2067037-10.2023.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO UNILATERAL. Decisão que indeferiu a tutela de urgência. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência da parte autora. Pedido de desistência da parte autora, Concordância expressa do réu. RECURSO PREJUDICAD…