TJMS 0813350-35.2025.8.12.0002
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – TRANSPORTE AÉREO – ALTERAÇÃO DE VOO – AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA – ALTERAÇÃO DA MALHA AÉREA NÃO COMPROVADA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0827492-18.2023.8.12.0001
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TEMA 1061/STJ. AUSÊNCIA DE PROVA…
TJMS 0800945-74.2025.8.12.0031
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO E OPERAÇÃO VIA PIX REALIZADOS EM AMBIENTE VIRTUAL (MOBILE BANKING) - ALEGAÇÃO DE NÃO CON…
TJMS 0801413-50.2024.8.12.0006
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO. SPOOFING TELEFÔNICO. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES PELO PRÓPRIO CONSUMIDOR MEDIANTE FORNECIMENTO D…
TJMS 0801186-54.2025.8.12.0029
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA C/C AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA PELO MUNICÍPIO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - FGTS DEVIDO -REMESSA NECESS…