TJMS 1406594-30.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. O Agravo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800350-50.2025.8.12.0007
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. CONDENAÇÃO DE ADVOGADOS POR ATUAÇÃO SEM PROCURAÇÃO VÁLIDA. ART. 104, § 2º, DO CPC. DISTINÇÃO EM RELAÇÃO AO ART. 77, § 6º, DO CPC. INOVAÇÃO RECURS…
TJMS 0869064-17.2024.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.…
TJMS 1400896-43.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS – DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA – ADVOGADO PARTICULAR QUE NÃO CONSEGUE CONTATO COM A PRÓPRIA CLIENTE – N…
TJMS 1401085-21.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA – HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA – DECISÃO REFORMADA – RECUR…