TJMS 1405684-03.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO COMINATÓRIA – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ACORDO HOMOLOGADO EM JUIZADO ESPECIAL DE TRÂNSITO –…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800939-18.2025.8.12.0015
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TJMS 1403731-04.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. EXCLUSÃO DE NOME DA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME. AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO E…
TJMS 1402888-39.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - AUSÊNCIA DE…
TJMS 2000156-36.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VALOR INCONTROVERSO – IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO EM SEDE EXECUTIVA – OBSERVÂNCIA À COISA JU…