TJSP 1003468-07.2023.8.26.0597
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - Negada a contratação de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1013228-45.2024.8.26.0564
PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. APELAÇÕES DE AMBAS AS PARTES. Sentença de parcial procedência mantida. Responsabilidade da operadora. Falha na prestação de serviços. Demora injustificada…
TJSP 1035005-84.2023.8.26.0576
DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA. RECURSO NÃO PROV…
TJSP 1007424-07.2024.8.26.0529
DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OBSCURIDADE NÃO VERIFICADA. EMBARGOS REJEITADOS. Alegação de contradição na decisão. Não reconhecimento. Manifestação clara de inconformismo com o v. acórdão. Instru…
TJSP 1023479-56.2024.8.26.0004
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. BANCÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. NÃO PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME. 1. Autor alega ter sido vítima do "golpe da falsa centr…