TJMS 1404621-40.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL BILATERAL. COXARTROSE BILATERAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0001665-86.2011.8.12.0024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO – AGRAVO RETIDO – AUSÊNCIA DE PEDIDO DE APRECIAÇÃO NA APELAÇÃO – NÃO CONHECIDO – APELO – MÉRITO – COLISÃO DE VEÍCULOS – CULPA DO CONDUTOR QUE SEGUIA A…
TJMS 1405803-37.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA- PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – TRATAMENTO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, FORA DA…
TJMS 1407060-97.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MONITÓRIA – PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS NA POUPANÇA – IMPENHORABILIDADE CONSTANTE DO ARTIGO 833, X, DO CPC, PODE SER MITIGADA NOS CASOS EM QUE SE CONSTATA O ABUSO DE DIREITO DA PARTE, O QU…
TJMS 1407330-24.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ENDEREÇO INCOMPLETO (NÚMERO INEXISTENTE) – AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O ERRO SE DEU POR FORNECIMENTO INCORRETO DE DADOS POR PARTE DO DEVEDOR –…