TJSP 1007418-23.2025.8.26.0510
GERALRECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento da apelação da parte ré - A apelação oferecida pela parte ré satisfaz os requisitos do art. 1.010, do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002968-37.2016.8.26.0224
BEM MÓVEL – AÇÃO MONITÓRIA – Ilegitimidade passiva das corrés Distextura e Nova Três mantida – Não demonstração de grupo econômico de fato – Incidência do art. 50, do CC – Descabimento - Recurso desprovido.
TJSP 1030450-53.2017.8.26.0602
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 'CASA DE SHOWS' – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Confusão ocorrida em casa noturna – Alegação de agressões físicas e verbais desmotivada, abusiva e truculenta - Não comprovação dos fatos a…
TJSP 1069499-21.2018.8.26.0100
Prestação de serviços - Fornecimento de energia elétrica - Ação regressiva de ressarcimento de danos materiais - Demanda de seguradora sub-rogada nos direitos de segurados, em face de concessionária de serviço público -…
TJSP 1000959-26.2018.8.26.0453
AÇÃO MONITÓRIA JULGADA PROCEDENTE COM A CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PRETENSÃO DOS APELANTES À REVISÃO DA SENTENÇA. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A PLANILHA QUE ACOMPANHA A INICIAL NÃO TIVESSE CON…