TJSP 1031992-42.2022.8.26.0114
CONSUMIDORPROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide - Diante das…
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TJSP 1021544-97.2017.8.26.0562
Plano de saúde. Negativa de cobertura ao exame denominado PET-SCAN para tratamento do câncer de que padecia a autora pelo fato de não constar no rol da ANS. Abusividade se há expressa indicação médica. Aplicação das Súmu…
TJSP 2187261-55.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO NÃO VERIFICADA – Manutenção da tutela antecipada – Inviabilidade de revogação sob pena de risco de dano irreparável decorrente da negativa de cobertura de plano de saúde – Rediscussão da…
TJSP 2127383-97.2018.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE – TUTELA ANTECIPADA QUE VISA AFASTAR OS REAJUSTES VINCULADOS A FAIXA ETÁRIA – INDEFERIMENTO – ELEVAÇÃO APLICADA EM PASSADO LONGÍNQUO – Tutela de urgência que pressupõe ameaça de lesão irreversível, mediant…