TJMS 0848111-66.2023.8.12.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. COLISÃO DE CAMINHÃO COM FIAÇÃO ELÉTRICA. DANO A…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0808848-64.2023.8.12.0021
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE – NÃO OCORRÊNCIA – LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – PRELIMINARES REJEI…
TJMS 0800178-21.2019.8.12.0007
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – ACIDENTE DE TRABALHO COMPROVADO – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ENTE PÚBLICO – DANO MORAL – CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – RE…
TJMS 0814632-19.2022.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS – COMPRA E VENDA DE TERRENO – TAXA DE FRUIÇÃO – LOTE NÃO EDIFICADO – COBRANÇA INCABÍVEL – OMISSÃO NO ACÓR…
TJMS 1406749-04.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – REVISIONAL DE PASEP C/C DANO MORAL – DISCUSSÃO SOBRE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RELACIONADA À CONTA PASEP – LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S/A PARA FIGURAR NO POLO PA…