TJMS 0807724-95.2018.8.12.0029
GERALAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS – RECURSO DA PARTE REQUERIDA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – INGRESSO EM VIA…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0802499-21.2023.8.12.0029
RECURSO DE APELAÇÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – SENTENÇA FUNDAMENTADA – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO DEVIDA – NOTIFICAÇÃO…
TJMS 0805999-11.2025.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA E AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL VENTILADAS EM CONTRARRAZÕES – NÃO CONHEC…
TJMS 0821747-23.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – INSCRIÇÃO NEGATIVA – CADASTRO SCR – AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO – NATUREZA RESTRITIVA DE CRÉDITO – EXCLUSÃO DA ANOTAÇÃO – DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS – APONTAMENTOS PREEXISTENTE…
TJMS 0802251-36.2024.8.12.0024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS – PRELIMINAR – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – AFASTADA – DIALETICIDADE – AFASTADA – TAXAS DE JUROS – NÃO ABUSIVA – MANTIDA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – MANTIDOS –…