Decisão · TJMS

TJMS 0816001-48.2022.8.12.0001

Rel. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida5ª Câmara Cíveljulgado em 2026-05-28publicado em 2026-06-01
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0801329-43.2024.8.12.0008
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2024-06-27
APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória de INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTO REFERENTE A FILIAÇÃO EM ASSOCIAÇÃO - ADESÃO NÃO COMPROVADA – RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE.…
TJMS 0822336-49.2023.8.12.0001
Des. Geraldo de Almeida Santiago2024-06-27
RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – APRECIAÇÃO EQUITATIVA – CRITÉRIO QUE DEVE SER UTILIZADO DE MANEIRA SUBSIDIÁRIA – TEMA 1076 DO STJ - BAIXO VALO…
TJMS 0819585-89.2023.8.12.0001
Des. Alexandre Raslan2024-06-27
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA – PRELIMINARES – NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA…
TJMS 1408830-23.2024.8.12.0000
Des. Vladimir Abreu da Silva2024-06-28
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS – DESCONTOS PROMOVIDOS EM CONTA BANCÁRIA – CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNAD…