TJMS 0819585-89.2023.8.12.0001
CIVILAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA – PRELIMINARES – NULIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801113-42.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM C/C DANO MORAL - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - AUSÊNCIA DE DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO - VA…
TJMS 0802833-77.2016.8.12.0004
Apelação Cível – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – RMC – ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO – PEDIDO DE CONVERSÃO DO…
TJMS 0000537-53.2020.8.12.0044
APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO – PENA-BASE - REDIMENSIONAMENTO - QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA DEVIDAMENTE SOPESADAS ( 130 KG DE MACONHA E 2,365 KG DE C…
TJMS 0803116-33.2021.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINAR – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA – MÉRITO – REVISÃO DAS CLÁUSULAS AB…