TJMS 0804226-14.2024.8.12.0018
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – CULPA CONCORRENTE VERIFICADA – QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0802289-13.2022.8.12.0026
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – RECONHECIDO DIREITO DO CREDOR E DÍVIDA - ARGUMENTOS RECURSAIS INCOERENTES – REPRODUÇÃO DA PEÇA DE DEFESA - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOS…
TJMS 0804675-74.2021.8.12.0018
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS - PRETERIÇÃO NÃO DEMONSTRADA – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO…
TJMS 0800764-20.2022.8.12.0018
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PRELIMINAR – ACOLHIMENTO DE PEDIDO GENÉRICO E INCERTO – INOCORRÊNCIA – MÉRITO – DIREITO À SAÚDE – CIRURGIA – NECESSIDADE COMPROVADA – DIRECIONAMENTO DA O…
TJMS 0800897-49.2019.8.12.0024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA - RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE IPVA, DPVAT E LICENCIAMENTO COM VEÍCULO INVENTARIADO – PEDIDO NÃO FORMULADO NA INICIAL – INOVAÇÃO À LIDE E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – DEVOLUÇÃO…