TJMS 0800417-08.2024.8.12.0053
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – QUANTUM INDENIZATÓRIO – MATÉRIA EXPRESSAMENTE APRECIADA NO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0829120-52.2017.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C COBRANÇA DE PENSÃO POLICIAL MILITAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA- ACÓRDÃO UNÂNIME QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRARIEDADE EXISTENTES…
TJMS 0836818-80.2015.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGADO E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTOS E/OU FUNDAME…
TJMS 0833654-05.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL-AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA E INDENIZAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO - CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO-ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE E DEU PAR…
TJMS 0828570-57.2017.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTOS E/OU FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU C…