TJMS 1409021-97.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – LUCROS CESSANTES – SENTENÇA QUE DETERMINOU EXPRESSAMENTE A APURAÇÃO EM FUTURA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2001001-05.2025.8.12.0000
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TJMS 1415804-42.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU BLOQUEIO DE VALORES – SISBAJUD – IMPENHORABILIDADE – VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR – ÔNUS PROBATÓRIO DO DEVEDOR – NÃO DESINC…
TJMS 0831416-66.2025.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS…
TJMS 0847441-91.2024.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS ARGUIÇÃO DE LITISPENDÊNCIA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - ART. 90 DO CPC - INAPLICABILIDADE DO…