TJMS 0800237-96.2021.8.12.0020
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO – VÍCIO OCULTO – AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA – VEÍCULO COM LONGO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1409772-84.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CON…
TJMS 0823459-19.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL DOS RÉUS – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL – MÉRITO – OFENSA PROFERIDA EM DOCUMENTO APRESENTADO E FIRMADO POR ADVOGADO, EM RELAÇÃO A COLEGA DE PROFISSÃO, EM OUTROS AUTOS, COM IMPUTAÇÃO DE POSSÍVEL ATO ILÍC…
TJMS 0813273-97.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – ALEGAÇÃO DE FRAUDE…
TJMS 0802499-42.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – CURSO DE MEDICINA – FIES – ALEGADO AUMENTO ABUSIVO DA COPARTICIPAÇÃO. TRAVA SISTÊMICA – TETO DE FINANCI…