TJMS 0825953-46.2025.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA – CONSECTÁRIOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1406655-61.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – MÉRITO – ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA VENDA DE SEMOVENTES – DEPÓSITO EM JUÍZO – DESNECESSIDADE – PRETENSÃO DE CONVERTER O VALOR PARA PAGAMENTO DE DESPES…
TJMS 0833549-91.2019.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO. Em razão da compro…
TJMS 0800073-16.2021.8.12.0026
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEITADA. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. IMPR…
TJMS 0800310-96.2020.8.12.0022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). VALOR ESTABELECIDO EM OBSERVÂNCIA AOS…