TJMS 0800310-96.2020.8.12.0022
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1404167-60.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SUCESSÃO PROCESSUAL DE EX-SÓCIOS – RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL – EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PREMONITÓRIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO REGIME DE RESPONSABILIDADE – DECISÃO AN…
TJMS 0042838-28.2012.8.12.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LESÕES GRAVES E SEQUELAS PERMANENTES. CONDIÇÃO FINANCEIRA DAS VÍTIMAS E DOS REQUERIDOS. REDUÇÃO DO…
TJMS 0800628-59.2023.8.12.0027
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. TARIFA BANCÁRIA. CESTA DE SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AUSÊN…
TJMS 0804376-92.2024.8.12.0018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. DESFALQUES EM CONTA VINCULADA. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL DOS VALORES. TEMA 1.150 E TEMA 1.387 DO STJ. LEGITIMIDADE PASS…