TJMS 1419985-86.2025.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – RECURSO DE APELAÇÃO QUE RECONHECEU A PENHORA…
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TJMS 1405701-15.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – EXTINÇÃO DA DEMANDA COM A CONSEQUENTE RESTITUIÇÃO DO BEM APREENDIDO AO REQUERIDO – DETERMINAÇÃO À AGRAVANTE PARA COMPROVAR A REGULARIDADE ADMINISTRATIVA DO AUTOMÓVEL –…
TJMS 0816660-28.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – VÍCIOS NÃO CONSTATADOS – CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.
TJMS 0816599-70.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de dec…
TJMS 1405196-24.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EFEITO SUSPENSIVO EM EMBARGOS - REQUISITOS DO ART. 919, § 1.º, DO CPC AUSENTES – DECISÃO MANTIDA– RECURSO DESPROVIDO.