TJMS 2000286-26.2026.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRECLUSÃO.…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0811260-40.2014.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. ENTE ESTATAL QUE NÃO INTEGROU A LIDE PRINCIPAL. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. RECURS…
TJMS 1406907-64.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA – INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO – RECURS…
TJMS 1406899-87.2021.8.12.0000
E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA – INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELA…
TJMS 1406598-43.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO CREDOR – SEM VALOR PROBATÓRIO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA – INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO – RECURS…