TJMS 1410607-72.2026.8.12.0000
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA E PERDAS E DANOS. CONTRATO DE CONSÓRCIO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0803942-41.2021.8.12.0008
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE INSERÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO – NÃO REALIZADA – DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO COMPROVAM A POSTAGEM DE COMUNICADO PREVIAMENTE À INSCRIÇÃO…
TJMS 0816261-96.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL – INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO – DANO MORAL R$ 10.000,00 – ARBITRAMENTO EM CONSONÂNCIA COM A RAZOABILIDADE E PROPORCIONA…
TJMS 0835184-73.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DÉBITO INEXISTENTE – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 385, DO STJ – R…
TJMS 0803789-29.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS – COBRANÇA DE SERVIÇO ANTERIORMENTE CANCELADO – FALTA DE COMPROVAÇÃO DE DANO – DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO – SENTENÇA MANTIDA - RECURS…