TJMS 0855247-51.2022.8.12.0001
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL – AFASTADA –…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0801709-93.2020.8.12.0012
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONTRATAÇÃO EXISTENTE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA – QUITAÇÃO DEMONSTRADA…
TJMS 0800947-08.2020.8.12.0035
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – DETERMINAÇÃO DE EMENDA – JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA – SENTENÇA INSUBSISTENTE – RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO…
TJMS 0806594-83.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONTRATAÇÃO EXISTENTE – RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA – DISPONIBILIDADE DO PRODUTO DO…
TJMS 0800935-91.2020.8.12.0035
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA - PACTUAÇÃO E ASSINATURA…