TJMS 0800207-34.2025.8.12.0016
CIVILAPELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. MORTE DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE RURAL. DESCARGA ELÉTRICA.…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802559-77.2022.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DE VIDA – TENDINOPATIAS DE OMBROS – MOLÉSTIA QUE NÃO CAUSA INCAPACIDADE OU INVALIDEZ DA PARTE AUTORA – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA – JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR…
TJMS 0800677-09.2022.8.12.0004
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR – LEGITIMIDADE PASSIVA DO ARQUIVISTA E GRUPO SOCIETÁRIOS – NÃO RECONHECIDA – INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – INDEVIDA…
TJMS 0801488-54.2023.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO EARESP N. 676.608/RS – DE…
TJMS 0802289-24.2020.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – COMPENSAÇÃO DE VALORES INDEVIDA – CONTRATO INEXISTENTE – ASSINATURA FAL…