TJMS 1405537-74.2026.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO QUANTO À MANUTENÇÃO DA REJEIÇÃO DA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1406181-56.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES – NÃO CABIMENTO DO RECURSO – AFASTADA. MÉRITO. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA – ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA EXEQUENDA – CORREÇÃO A QUA…
TJMS 1405719-02.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADA - AÇÃO INDENIZATÓRIA – DECISÃO QUE SUSPENDEU AÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL CORRELATA – AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA – EXISTÊNCIA DO FATO E IDENTIFICAÇÃO…
TJMS 1403775-62.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PEDIDO DE TUTELA PARA DETERMINAR FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS RESP nº. 165715…
TJMS 0832711-17.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS – INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO – EMBARGOS DECLARATÓR…