TJMS 0874939-02.2023.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DE ADVOGADO EM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0813467-36.2019.8.12.0002
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO ELETRÔNICO (BANKLINE). DEVEDOR SOLIDÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1…
TJMS 0804332-24.2024.8.12.0002
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM RODOVIA CONCEDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO. I. CASO EM E…
TJMS 0805832-31.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – CONSTRIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE E POSSE FUNDADA EM "EMPRÉSTIMO DE NOME" PARA FINANCIAMENTO – AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA CAUSA JURÍDICA DA POSSE E DA TRA…
TJMS 0800265-35.2019.8.12.0020
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE (IPA). PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO PELO COLEGIADO. MÉRITO. APLICAÇÃO DA TABELA SUSEP. POSSIBILIDADE. TE…