TJMS 0809973-59.2025.8.12.0001
GERALAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RECURSO DA CONCESSIONÁRIA - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – RECORTE - FALHA…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0054348-38.2012.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA DESPESAS HOSPITALARES – PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE CERCEAMENTO DEFESA REJEITADAS – ESTADO DE PERIGO NÃO COMPROVADO – REGULARIDADE DA COBRANÇA – VALIDADE DO NEGÓCIO JUR…
TJMS 0807673-35.2023.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - INTEMPESTIVIDADE - NÃO ACOLHIDA - COLISÃO EM CRUZAMENTO – RÉU QUE INGRESSOU EM VIA PREFERENCIAL SEM…
TJMS 0854841-59.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES – IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA – REJEITADA – MÉRITO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUSPENSÃO E DESCREDENCIAMENTO DE PERFIL – M…
TJMS 0834877-22.2020.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINARES DO AUTOR: (I) NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E (II) POR AUSÊNCIA DE F…