TJMS 2000268-05.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – HONORÁRIOS PERICIAIS – PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO AOS PARÂMETROS DA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407068-69.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PEDIDO DE SUSPENSÃO INDEFERIDO - PREJUDICIALIDADE EXTERNA NÃO VERIFICADA – DECISÃO MANTIDA – APLICAÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ REJEITADA - RECURSO…
TJMS 2000406-40.2024.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ART. 932, VIII, DO CPC – ART. 138, INC. IV, DO RITJMS – PRELIM…
TJMS 0801027-06.2022.8.12.0001
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AVENTADA EM CONTRAMINUTA - REJEITADA. I) Apontados pela parte agravante os motivos de seu inconformismo, contrapondo-os com o…
TJMS 0822303-93.2022.8.12.0001
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AVENTADA EM CONTRAMINUTA - REJEITADA. I) Apontados pela parte recorrente os motivos de seu inconformismo, contrapondo-os com os fun…