TJMS 0801078-72.2018.8.12.0028
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800973-58.2024.8.12.0037
E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. ECAD. EVENTO FESTIVO MUNICIPAL. EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS. ARTS. 29, 68 E 110 DA LEI Nº 9.610/1998. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO IDEALIZADO…
TJMS 1419891-41.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDO NA ORIGEM – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO DISPENSADO PELO SUS – AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO AUTORAL - APLICAÇÃO DOS…
TJMS 1422000-28.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS – DESACOLHIMENTO - CUSTAS DEVIDAS AO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO - DECISÃO MANTIDA – RECURS…
TJMS 0865602-86.2023.8.12.0001
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO NÃO CONHECIDO POR INOVAÇÃO RECURSAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. As discussões existentes em primeira e segunda instâncias não são as mesmas, de modo que descabida a anális…