TJMS 1410225-79.2026.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – TUTELA DE URGÊNCIA – INDEFERIMENTO NA ORIGEM – ACIDENTE EM RODOVIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800109-52.2025.8.12.0015
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 85, §§2º E 8º, DO CPC. TEMA 1.076 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE. HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. INOCORRÊNCI…
TJMS 1421711-95.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE MICROEMPRESA. AUSÊNCIA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DE PROVA DE CONFUSÃO PATR…
TJMS 1405296-03.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – TUTELA DE URGÊNCIA – PENSIONAMENTO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓ…
TJMS 1404194-43.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA VIA SISBAJUD - VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE - VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR E LIMITE DE 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS - ART. 833, IV…