TJMS 1418396-59.2025.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – ACÓRDÃO QUE FIXOU, DE OFÍCIO, O VALOR DA CAUSA E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0820843-03.2024.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE DOLO PROCESSUAL. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE AÇÃO. AFASTAMENTO DA MULTA. RECURSO…
TJMS 1602048-45.2026.8.12.0000
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO. BENEFÍCIO INCABÍVEL. PREQUESTIONAMENTO. COM O PARECER RECURSO CONHECIDO E DESPROV…
TJMS 1406990-07.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL – DECISÃO QUE NOMEOU PERITO E FIXOU OS VALORES DOS HONORÁRIOS PERICIAIS – CARÁTER NÃO VINCULANTE DAS RESOLUÇÕES DO CNJ – CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDAD…
TJMS 1405444-14.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE ÁGUA - COBRANÇA EXCESSIVA APÓS SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETRO - INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE…