Decisão · TJMS

TJMS 0809099-79.2022.8.12.0001

Rel. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva4ª Câmara Cíveljulgado em 2026-07-07publicado em 2026-07-09
CIVIL
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE CONHECIMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA COMPROVADA – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, REJEITADA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0866232-11.2024.8.12.0001
Juíza Denize de Barros Dodero2026-06-30
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COMBINADA COM DANOS MORAIS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES - DEMORA NA BAIXA DO GRAVAME DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE D…
TJMS 0818811-59.2023.8.12.0001
Des. Marcelo Câmara Rasslan2026-06-30
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA SECURITÁRIA. SUB-ROGAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INAPLICABILIDADE DAS REGRAS CONSUMERISTAS À SEGURADORA. DANOS ELÉTRICOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO N…
TJMS 0800232-02.2024.8.12.0010
Des. Marco André Nogueira Hanson2026-07-01
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL RESIDENCIAL DADO EM HIPOTECA POR TERCEIROS EM GARANTIA DE DÍVIDA DE PESSOA JURÍDICA. IMPENHORABILIDADE. LEI N. 8.009/1990. ART…
TJMS 0800658-73.2023.8.12.0034
Des. Marcelo Câmara Rasslan2026-06-30
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – PROPOSITURA EM FACE DE DEVEDOR JÁ FALECIDO – INCAPACIDADE DE SER PARTE – EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO PROCESSUAL – EVENTO MORTE ANTERIOR AO AJUIZAMENT…