TJMS 1412888-98.2026.8.12.0000
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TUTELA DE URGÊNCIA. PENSÃO MENSAL PROVISÓRIA.…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0809771-50.2023.8.12.0002
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E SECURITÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LIDE SECUNDÁRIA. DENUNCIAÇÃO À LIDE DE SEGURADORA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS CRITÉR…
TJMS 0840542-53.2019.8.12.0001
RECURSOS DE APELAÇÃO – ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO TRANSPORTE PÚBLICO – LEGITIMIDADE PASSIVA DO CONSÓRCIO – RESPONSABILIDADE CIVIL – AUSÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE – VIOLAÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA –…
TJMS 0801484-35.2022.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – FRAUDE – CONSTATAÇÃO DE FALSIDADE DA ASSINATURA – CONTRATAÇÃO VÁLIDA NÃO…
TJMS 0800808-50.2025.8.12.0045
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CADASTRO DE INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA. TEMA 1.315/STJ. COMPROVAÇÃO DO ENVIO E DA ENTREGA DA COMUNICAÇÃO. ANTERIORIDADE DA NOTIFICAÇÃO. DANO MOR…