TJMS 0832914-08.2022.8.12.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFLITO FAMILIAR. OFENSAS VERBAIS ENTRE IRMÃOS. AUSÊNCIA DE…
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Outras decisões de TJMS em Civil
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TJMS 0802089-43.2020.8.12.0004
Apelação – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – INOCORRÊNCIA – MÉRITO RECURSAL - JULGAMENTO LIMINAR (PRIM…
TJMS 0800505-70.2020.8.12.0058
Apelação – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO – JULGAMENTO LIMINAR (PRIMA FACIE) DO PEDIDO – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO – INOCORR…
TJMS 0801976-34.2018.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE JUNTADA DE DOCUMENTO EM FASE RECURSAL – PREJUDICADA – MÉRITO – CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO – AUSÊNCIA D…