TJMS 0800718-37.2023.8.12.0037
CIVILAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – SENTENÇA QUE RECONHECEU RENÚNCIA DE PROPRIEDADE COM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800647-85.2020.8.12.0022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA PELA DECLARAÇÃO DA INÉPCIA DA INICIAL – FATO INEXISTENTE – NÃO CON…
TJMS 0802337-26.2018.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL – REJEITADA – INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 13.786/2018 – MÉRITO – QUEBRA CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DA COMPRADORA…
TJMS 1406655-61.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – MÉRITO – ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA VENDA DE SEMOVENTES – DEPÓSITO EM JUÍZO – DESNECESSIDADE – PRETENSÃO DE CONVERTER O VALOR PARA PAGAMENTO DE DESPES…
TJMS 0833549-91.2019.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO. Em razão da compro…