Decisão · TJMS

TJMS 0802213-26.2020.8.12.0004

Rel. Des. Amaury da Silva Kuklinski3ª Câmara Cíveljulgado em 2025-06-30publicado em 2025-07-02
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL - ação declaratória de nulidade de negócio jurídico com pedido de restituição dos valores pagos e danos morais – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0802420-50.2024.8.12.0015
Des. Marco André Nogueira Hanson2026-02-04
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – AFASTADA – MÉ…
TJMS 0801649-45.2024.8.12.0024
Des. Marco André Nogueira Hanson2026-02-04
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET – RESCISÃO CONTRATUAL – COBRANÇA INDEVIDA – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO –…
TJMS 0845847-76.2023.8.12.0001
Des. Marco André Nogueira Hanson2026-02-04
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – ATENDIMENTO MÉDICO – SOLICITAÇÃO, PELO PACIENTE, DE UTILIZAÇÃO DE MORFINA EM DETRIMENTO DE OUTROS FÁRMACOS – IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO AO PROFISSIONAL DE SAÚDE - AUSÊNCIA DE ERRO…
TJMS 0800633-47.2024.8.12.0027
Des. Marco André Nogueira Hanson2026-02-04
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MÉRITO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PELA VIA DIGITAL – POSSIBILIDADE – FRAUDE PRATICADA POR TE…