TJSP 1000087-28.2018.8.26.0027
GERALMandado de Segurança impetrado por pessoa portadora de "Osteopenia" e "Osteoartrose", objetivando receber os medicamentos "Sulfato de Glicosamina 1,5 mg",…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1060795-80.2017.8.26.0576
*AÇÃO DE COBRANÇA. Dívida representada por cheques. SENTENÇA de parcial procedência. APELAÇÃO do requerido, que visa à anulação da sentença por nulidade da citação, insistindo no mérito pela reforma para a improcedência,…
TJSP 1007739-37.2019.8.26.0100
AÇÃO ANULATÓRIA – FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO, COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – Não obstante tenham formulado pedido para purgação da mora, os autores da ação jamais depositaram valor algum para forrar-se dos seus ef…
TJSP 2137277-29.2020.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Denegação – Não se identifica, em cognição sumária, a presença dos requisitos legais necessários à concessão da tutela de urgência pleiteada – Decisão mantida – Recurso improvido.
TJSP 2221762-93.2019.8.26.0000
ASTREINTES - Tutela antecipada deferida para determinar que a recorrente retire e se abstenha de incluir o nome do recorrido nos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de cinco dias - Multa diária fixada em R$5.000,00 -…