TJSP 2098217-20.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Ação de cobrança. Prestação de serviços educacionais. Penhora "on line" sobre conta destinada também ao…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2184550-62.2024.8.26.0000
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TJSP 2141790-98.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Empreitada. Ação de obrigação de fazer e entrega de coisa certa. Liminar indeferida. Recurso da parte autora. Recorrente que pretende o deferimento da liminar. Prudência na dilação probatória para…
TJSP 2190712-73.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Ação declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais. Decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita. Recurso da parte autora. Necessidade do benefício não demon…
TJSP 2177741-56.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Ação declaratória de prescrição de dívida c/c pedido de indenização por danos morais c/c inexigibilidade de débito e pedido de antecipação de tutela. Decisão que indeferiu o benefício da justiça gr…