TJMS 0811509-42.2024.8.12.0001
CIVILEmais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliários LTDA EMENTA – Apelação Cível – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0801820-28.2025.8.12.0004
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM IN…
TJMS 0873700-26.2024.8.12.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA.…
TJMS 0815095-53.2025.8.12.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO (SCR). REGISTROS DECORRENTES DE OPERAÇÕES CONTRATADAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADE. DESNECESSIDADE DE…
TJMS 0826744-30.2016.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA. MÉRITO. SEGURO PRESTAMISTA. INVALIDEZ POR DOENÇA. COBERTURA RESTRITA A ACIDENTES. INDENIZAÇÃ…