TJMS 1405826-41.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2000822-71.2025.8.12.0000
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TJMS 1416308-48.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – DIREITO À SAÚDE – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – LAUDO MÉDICO – IMPRESCIND…
TJMS 0800634-43.2022.8.12.0046
APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 924, INC. II E 925 DO CPC – PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO EXEQUENTE NÃO ANALISADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU – HO…
TJMS 2000813-12.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA – INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTA…