TJSP 1002754-24.2016.8.26.0587
GERALApelação – Ação de liquidação – Gratuidade – Declaração de pobreza – Comprovação suficiente a autorizar a concessão da benesse – Ausência de indícios…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1056939-45.2016.8.26.0576
MÚTUO. AÇÃO DE COBRANÇA. INSUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS. PREMATURA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO RECONHECIDA. HIPÓTESE EM QUE EXISTE CONTROVÉRSIA A RESPEITO DE FATO, A ENSEJAR DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE…
TJSP 2023756-77.2018.8.26.0000
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – Segunda fase - Decisão que, embora não prestadas as contas pelo réu, também não aceitou as contas prestadas pela autora, determinando a realização de perícia contábil – Adequação – Inteligên…
TJSP 2037859-65.2013.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL – READEQUAÇÃO DO JULGADO. Recurso repetitivo (art. 543-C, CPC/73). Julgado firmado nos termos da jurisprudência do STJ. Reexame da decisão descabido. Acórdão mantido.
TJSP 0004657-25.2011.8.26.0058
RECURSO - Apelação - Intempestividade verificada - Recurso não conhecido.