TJSP 2128310-63.2018.8.26.0000
PROCESSUALHABEAS CORPUS. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. PENDÊNCIA NO…
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TJSP 1001098-15.2025.8.26.0038
Apelação Cível – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – ALEGAÇÃO DE ILIQUIDEZ – DEMONSTRATIVO DE DÉBITO SUFICIENTE – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO – PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA – "OUROCAP PU" – DÉBIT…
TJSP 1042161-68.2024.8.26.0001
Apelação – Embargos à execução – Cédula de crédito bancário – Sentença de parcial procedência – Insurgência da embargante – Não acolhimento – Cerceamento de defesa afastado, por se tratar de controvérsia eminentemente do…
TJSP 1000594-13.2025.8.26.0457
APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução. Cédula de crédito bancário. Financiamento de atividade rural. Improcedência. Irresignação. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. Preliminar arguida pela parte embargante. Mero inconf…