TJSP 2057216-55.2018.8.26.0000
GERALIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Discussão judicial de débito fiscal objeto de acordo de parcelamento – Descabimento da instauração do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1008488-06.2016.8.26.0344
*CAMBIAL – Cheques – Declaração de inexigibilidade do título – Possibilidade - Conjunto probatório carreado aos autos, que a exequente embargada é responsável pelos defeitos apresentados no veículo, que fizeram com que o…
TJSP 1003588-30.2017.8.26.0510
Cobrança. Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Alegação do autor de que produto elétrico instalado em sua residência foi danificado por conta de descarga elétrica. Afirmação singela sem suporte prob…
TJSP 1023233-53.2017.8.26.0506
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Improcedência. Insurgência de autora. CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrência. Produção de prova pericial e testemunhal. Desnecessi…
TJSP 1003482-59.2017.8.26.0319
*AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Exibição de documentos - Descabimento - Via inadequada – Verba honorária que deve ser arcada pela autora, que deu causa ao ajuizamento da demanda - Sentença mantida - Recurso não provido.*