TJSP 0040565-41.2011.8.26.0577
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E RETRATAÇÃO PÚBLICA COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1024930-49.2016.8.26.0602
Ação de revisão de cláusulas contratuais e de nulidade de atos e negócios jurídicos. Sobreveio notícia de acordo celebrado pelas partes. Perda de objeto do recurso. Homologação de sua desistência. Recurso prejudicado.
TJSP 1004488-97.2016.8.26.0073
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Pretensão de pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, no percentual de 40%, com reflexos nas demais verbas recebidas – Mandado de Injunção n° 0095326-70.2012.8.26.0000) - Função…
TJSP 1039674-24.2017.8.26.0114
AÇÃO REGRESSIVA. Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Seguradora que busca ressarcimento pela indenização paga a seu segurado. Danos materiais em bens móveis em razão de oscilação de energia elétric…
TJSP 1009645-33.2017.8.26.0003
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Ação revisional. Indeferimento da petição inicial. Extinção. Razões recursais que não apresentam argumento jurídico tendente à reforma do julgamento. Ausência de qualquer enfrentamento dos fun…